Aguarde por favor...
D.O. nº28617 de 07/11/2023
793 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023
D.O. nº28617 de 07/11/2023

794 - FISCAIS NOVOS - 171.2023

D.O. nº28617 de 07/11/2023
ERRATA PORTARIA 782.2023 - FISCAIS NOVOS - 147.2023

PORTARIA Nº 794/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 171/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 06/10/2023 A 05/10/2025

FORNECEDOR: EDUARDO JANONI TOLOMEI

GESTOR DE CONTRATO

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Klaucia Rodrigues Vasconcelos -

Matrícula:295302

Juliana Maria Godoi de Lima -

Matrícula: 296166

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de novembro 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital