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D.O. nº28615 de 01/11/2023
EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 241.2021.SESP - ADSERVI
D.O. nº28615 de 01/11/2023

EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 146.2017.SESP - IZABELLA

D.O. nº28615 de 01/11/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 029.2023.SESP - REPREMIG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o locadora Sra.IZABELLA GOMES ROCHA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE E REAJUSTE, deste Contrato nº 146/2017/SESP, cujo objeto consiste na locação imóvel localizado na Avenida Santo Afonso, nº 110, Confresa - MT, para atender as necessidades da Gerência Regional da POLITEC no município de Confresa - MT.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA -Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 01/2021 -CONDES, publicada no DOE nº 28034, de 05/07/2021.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 3,935830%, apurado no período de 06/2022 a 05/2023, passando o valor mensal de R$3.000,00 para R$3.118,07. Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 649,39, para cobertura da vigência atual, passando o valor anual do contrato de R$ 36.000,00 para R$ 37.416,84, com efeitos a partir de 07/06/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: POLITEC, Programa: 519, Projeto Atividade: 2735, Natureza da despesa: 339036, Fonte: 15010100, Valor 2023: R$ 649,39.

PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2023/00391.

DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e a Sra IZABELLA GOMES ROCHA/LOCADORA.

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