Aguarde por favor...
D.O. nº28611 de 26/10/2023
Extrato Contrato 029-2023 e Fiscal
D.O. nº28615 de 01/11/2023

Extrato Contrato 030-2023 e Fiscal

D.O. nº28621 de 13/11/2023
Extrato Contrato 031-2023 e Fiscal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON

CNPJ: ° 24.465.407.0001-52

II-Modalidade: DIPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº SECITECI-PRO-2023/03438

III - Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES, ANÁLISE DE TÍTULOS E PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

IV - Valor: R$   70.000,00 (Setenta mil reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:2786, Natureza despesa: 3390.39.00, Fonte: 1.500.0192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.23.001170-3

VI - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2023. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, Secretário da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Rogerio Vianna Rangel, Representante legal.

PORTARIA Nº 139/2023/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

VALOR

Instrumento Contratual nº 030/2023/SECITECI/MT - DIPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº SECITECI-PRO-2023/03438

INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON

CNPJ: 24.465.407.0001-52

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES, ANÁLISE DE TÍTULOS E PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

ENDRIGO ANTUNES MARTINS - MAT: 128344

Titular JOÃO VICTOR COELHO DE CAMPOS

Matrícula: 297415

1º Suplente:

Matricula:

R$ 70.000,00

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de outubro de 2023.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital