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D.O. nº28615 de 01/11/2023
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031.2022 - INTERNET CÁCERES
D.O. nº28615 de 01/11/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PARANATINGA

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2023/01414)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADOR (A): NEUSA FERREIRA TELES NOGUEIRA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses com reajuste ao Contrato n°019/2019, de acordo com Parecer Técnico Contábil (fls. 51-52), referente à locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local da EMPAER no município de Paranatinga-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 03 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre da autorização a fl. 41 e do Termo/Certidão/Anexo III fl. 120, da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2023/01414.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.699,68 (dezenove mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte: 1759.

VIII-GESTOR/FISCAL: Luis Filipe Vieira da Mata.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 68/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Flávia de Souza Almeida, e pelo Locador a Sra. Neusa Ferreira Teles Nogueira.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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