Legislação

D.O. nº28620 de 10/11/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 045 2022 - FUNBIO E ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº28620 de 10/11/2023

EXTR TERMO DE COLABORAÇÃO 0709-2023 SESP-PM-GRÊMIO - BOPE

D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 002.2022.FUNAC - DSS SERVICOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0709/2023

PROCESSO: SESP-PRO-2023/21974

DAESPÉCIE:Termo de Colaboração que celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Grêmio Recreativo e desportivo dos Policiais militares do BOPE - MT que a seguir constituem para os fins que especificam.

DO OBJETO: Adquirir vestuário e equipamentos para o condicionamento físico dos praticantes mirins do Projeto Judô BOPE

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, os recursos destinados serão de R$ 59.409,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais), conforme o Plano de Aplicação aprovado pelo CONCEDENTE.

I - CONCEDENTE

Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, conforme dotação abaixo:

UNIDADE	Nº DA DOTAÇÃO	ITEM DE DESPESA	VALOR A SER EMPENHADO EM 2023
0002 - PMMT	19101.0002.06.181.531.1356.9900.4.4.5 0.52.034.15000000.7.03.02	EP 233 - ELIZEU NASCIMENTO INVESTIMENTO (GRÊMIO BOPE - PROJETO JUDÔ BOPE)	R$ 46.409,00
19101.0002.06.181.531.1356.9900.3.3.5 0.30.036.15000000.7.03.02	EP 233 - ELIZEU NASCIMENTO CUSTEIO (GRÊMIO BOPE - PROJETO JUDÔ BOPE)	R$ 12.999,00
VALOR TOTAL (VALIDAÇÃO E CONTRATAÇÃO)	R$ 59.408,00

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Fernando Alex da Silva

MATRÍCULA: 986210

E-MAIL: fernandoalex@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Héris Wilson Rodrigues Vitório

MATRÍCULA: 267203

E-MAIL: heriksvitorio@gmail.com

DATADAASSINATURA: 01/11/2023

ASSINAM:HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Estado deSegurançaPública); ALEXANDRE CORREIA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); ROSIVALDO BATISTA LIMA (Presidente do Grêmio Recreativo e Desportivo dos Policiais Militares do Bope - MT);

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D.O. nº28620 de 10/11/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 045 2022 - FUNBIO E ESTADO DE MATO GROSSO

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EXTR TERMO DE COLABORAÇÃO 0709-2023 SESP-PM-GRÊMIO - BOPE

D.O. nº28621 de 13/11/2023EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 002.2022.FUNAC - DSS SERVICOS

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 045 2022 - FUNBIO E ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº28621 de 13/11/2023
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