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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0709/2023

PROCESSO: SESP-PRO-2023/21974

DAESPÉCIE:Termo de Colaboração que celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Grêmio Recreativo e desportivo dos Policiais militares do BOPE - MT que a seguir constituem para os fins que especificam.

DO OBJETO: Adquirir vestuário e equipamentos para o condicionamento físico dos praticantes mirins do Projeto Judô BOPE

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, os recursos destinados serão de R$ 59.409,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais), conforme o Plano de Aplicação aprovado pelo CONCEDENTE.

I - CONCEDENTE

Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, conforme dotação abaixo:

UNIDADE

Nº DA DOTAÇÃO

ITEM DE DESPESA

VALOR A SER EMPENHADO EM 2023

0002 -

PMMT

19101.0002.06.181.531.1356.9900.4.4.5

0.52.034.15000000.7.03.02

EP 233 - ELIZEU NASCIMENTO

INVESTIMENTO (GRÊMIO BOPE - PROJETO JUDÔ BOPE)

R$ 46.409,00

19101.0002.06.181.531.1356.9900.3.3.5

0.30.036.15000000.7.03.02

EP 233 - ELIZEU NASCIMENTO

CUSTEIO (GRÊMIO BOPE - PROJETO JUDÔ BOPE)

R$ 12.999,00

VALOR TOTAL (VALIDAÇÃO E CONTRATAÇÃO)

R$ 59.408,00

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Fernando Alex da Silva

MATRÍCULA: 986210

E-MAIL: fernandoalex@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Héris Wilson Rodrigues Vitório

MATRÍCULA: 267203

E-MAIL: heriksvitorio@gmail.com

DATADAASSINATURA: 01/11/2023

ASSINAM:HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Estado deSegurançaPública); ALEXANDRE CORREIA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); ROSIVALDO BATISTA LIMA (Presidente do Grêmio Recreativo e Desportivo dos Policiais Militares do Bope - MT);