Aguarde por favor...
D.O. nº28637 de 07/12/2023
Tabaporã Pregão 019-2024 Distr.
D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023

D.O. nº28639 de 12/12/2023
Alto Paraguai Chamada 014-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual nº 1525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/119810

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a Empresa EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.497.158/0001-07.

OBJETO: Aquisição de uma Coletora Tablet Topcon FC-6000 - 128GB e Software Magnet Field+GPS (FC 6000).

GESTOR DO CONTRATO: Mário Lucas Silva Camargo Matrícula: 289057

CPF: 053.116.261-35

FISCAL TITULAR: Elenir Alves de Arruda Matrícula: 23038 CPF: 108.326.101-00

SUPLENTE: Rafael Oliveira Capistrano Pinho Matrícula: 286883 CPF: 013.085.541-33

VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.058 e 3.3.90.39.019

FONTE: 15.001.001

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital