Legislação

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO N. 121-2023 - 1

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTR TER CES-001-23-TANGARA DA SERRA1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023

ORIGEM: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 e PROCESSO Nº 100/2022 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP de Pouso Alegre -MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO- 2023/138903

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA:MULTILASER INDUSTRIAL S/A., inscrita no CNPJ nº 59.717.553/0006-17

OBJETO: Aquisição de Chromebook para atender às necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino de MT.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 06/12/2023 e término em 05/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 74.697.000,00(setenta e quatro milhões e seiscentos e noventa e sete mil reais)

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei Decreto Estadual nº 840/2017 - Regras para aquisição de bens e serviços da Administração Pública Estadual, e demais disposições a serem estabelecidas no Edital de Licitação e em seus anexos e legislação pertinente.

Gestor do Contrato: Ediney de Brito Junior, CPF: 8XX.XXX.XXX-X3, Matrícula: 70573

Fiscal do Contrato: João da Costa Bazan, CPF: 0XX.XXX.XXX-X7, Matrícula: 299398

Suplente de Fiscal: Giandrely Maiary Santos Almeida, CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 282264.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28637 de 07/12/2023EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO N. 121-2023 - 1

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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EXTR TER CES-001-23-TANGARA DA SERRA1