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D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA
D.O. nº28636 de 06/12/2023

2° TA ao Contrato 073.2023 - SKOP - CISAO E SUB-ROGACAO

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 –DE VALOR

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2023 - CISÃO E SUB-ROGAÇÃO

Fundamento Legal: Lei Federal à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Lei Complementar n. º 123/2006 e alterações posteriores, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, bem como Parecer 3351/SGAC/PGE/2023.

Origem: Dispensa de Licitação nº 024/2023 - SEDUC-PRO-2023/45111.01

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa SKOP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.523.090/0001-54.

Objetivo do Aditivo: Aditar à alteração subjetiva do contrato para a empresa cidenda SKOP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.523.090/0001-54, passando a configurar como contratada e suceda nas obrigações e direitos.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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