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D.O. nº28636 de 06/12/2023
2° TA ao Contrato 073.2023 - SKOP - CISAO E SUB-ROGACAO
D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 –DE VALOR

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTRATO APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 -DE VALOR

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3166/SGAC/PGE/2023

Origem: Processo licitatório nº 003/2022, Processo SEDUC-PRO-2021/04856, Projeto Básico/Projeto Básico nº 032/2021.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08

Objeto: Refere-se a reforma geral e ampliação da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis localizada no município de Cuiabá-MT.

Do valor: O presente termo aditivo foi acrescido de R$ 1.175.903,73 (um milhão, cento e setenta cinco mil, novecentos e três reais e setenta três centavos) equivalente a 21,07% dos serviços e decréscimos de R$ 86.863,90 (oitenta seis mil, oitocentos e sessenta três reais e noventa centavos) equivalente a 1,55%, que resulta no valor a empenhar de R$ 1.089.039,83 (um milhão, oitenta nove mil, trinta nove reais e oitenta três centavos), que compreende aproximadamente 19,52% do valor inicial do contrato.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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