Aguarde por favor...
D.O. nº28634 de 04/12/2023
01 - PORTARIA N°194 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -0250 2023 - ONG-AUTO -ESTIMA
D.O. nº28635 de 05/12/2023

01 - PORTARIA N°196 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° 1545-2023 LOUIS BRAILLE

D.O. nº28635 de 05/12/2023
01 - PORTARIA N°197 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° 0923-2023 SE TU UMA BENCAO

PORTARIA Nº 196/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Suplente do Termo de Fomento nº 1545-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro de Reabilitação Louis Braille.

Gestor da Parceria:

Silvia Mendes Barbalho Faustino - Matrícula n° 219329

Fiscal:

Maurel Castro de Amorim - Matrícula n° 91808

Suplente:

Tânia Mara Resende - Matrícula n° 235262

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital