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D.O. nº28635 de 05/12/2023
01 - PORTARIA N°196 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° 1545-2023 LOUIS BRAILLE
D.O. nº28635 de 05/12/2023

01 - PORTARIA N°197 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° 0923-2023 SE TU UMA BENCAO

D.O. nº28635 de 05/12/2023
22 - PORTARIA N°193 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -0220 2023 -ROTARY CLUBE DE CÁCERES

PORTARIA Nº 197/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Suplente do Termo de Fomento nº 0923-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Se Tu Uma Benção.

Gestor da Parceria:

Danny Quintino de Brito Rocha - Matrícula n° 257083

Fiscal:

João Pedro Martins da Silva Soares - Matrícula n° 310061

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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