Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 137 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO

D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 138 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28637 de 07/12/2023
PORTARIA Nº 141 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 138/2023/METAMAT

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993,

RESOLVE designar a Equipe de Fiscalização, conforme abaixo:

PROCESSO METAMAT-PRO-2023/00735

DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA 16/2023 - SIAG

FUNDAMENTAÇÃO: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 61, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, de acordo com as especificações e condições constantes nos ANEXOS e no TERMO DE REFERÊNCIA, para atender a necessidade desta Companhia.

VALOR TOTAL: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

PAGAMENTO: sob demanda

Gestor do Contrato - Monádia Escobar Alencar - matrícula 488

Fiscal do Contrato - Rafael Provatti - matrícula 360

Fiscal Substituto do Contrato - Jean Augusto de Moraes - matrícula

Art. 1 A presente portaria tem vigência e eficácia a partir de sua assinatura.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

(original assinado nos autos)

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