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D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 138 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL
D.O. nº28637 de 07/12/2023

PORTARIA Nº 141 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28648 de 26/12/2023
ESCALA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA METAMAT - EXERCÍCIO 2024

PORTARIA Nº 141/2023/METAMAT

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993,

RESOLVE designar a Equipe de Fiscalização, conforme abaixo:

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00671

PROCESSO SIAG: 00003/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA 17/2023 - SIAG

FUNDAMENTAÇÃO: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 61, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA - EPP - CPNJ/CPF 05621915000138

OBJETO: Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores incêndio, para atender a demandas da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

VALOR TOTAL: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais)

PAGAMENTO: sob demanda

GESTOR DO CONTRATO: Monádia Escobar Alencar;

FISCAL DO CONTRATO: Ismael Martinho de Souza Ramos;

FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO: José Carlos de Oliveira Junior.

Art. 1 A presente portaria tem vigência e eficácia a partir de sua assinatura.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

(original assinado nos autos)

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