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D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães
D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG Estabelece escala de plantão de recesso da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1729/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão do Conselho Superior (recesso)

PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36386/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE), durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29/12/2023

Francisca Lia Girão Santos

03, 04, 05, 06 e 07/01/2024

Mikele Cuellar Santa Rita

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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