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D.O. nº28635 de 05/12/2023
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG Estabelece escala plantão microrregião Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro
D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG Estabelece escala de plantão de recesso da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE

PORTARIA Nº 1727/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36550/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/02/2024 a 05/02/2024

Dr.(a): Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor (a): Adriana Ribeiro de Arruda

26/04/2024 a 29/04/2024

Dr.(a): Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor (a): Adriana Ribeiro de Arruda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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