Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 065-2023 - ASSEG

D.O. nº28635 de 05/12/2023

Extrato do contrato nº 042-2023 SORRISO PRIME LTDA.

D.O. nº28635 de 05/12/2023
Extrato do contrato nº 047-2023 NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/09581

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SORRISO PRIME LTDA - CNPJ 28.955.196/0001-97.

DO OBJETO: O Objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas e todos os materiais necessários para execução dos serviços, a serem executados no prédio e instalações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, e suas Unidades Administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 003/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição, que será regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

DO VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 41.714,24 (quarenta e um mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339039/ Fonte 15010100.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Marcondes Costa Marques Filho - matrícula 289555

Fiscal Substituto: Juliano Kimura - matrícula 322723.

Cuiabá - MT, 30 de novembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Luiz Carlos Chagas Rodrigues/CONTRATADA.

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D.O. nº28634 de 04/12/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 065-2023 - ASSEG

D.O. nº28635 de 05/12/2023

Extrato do contrato nº 042-2023 SORRISO PRIME LTDA.

D.O. nº28635 de 05/12/2023Extrato do contrato nº 047-2023 NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

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Extrato do contrato nº 047-2023 NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.