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EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/09609

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 28.072.565/0001-01.

DO OBJETO: Aquisição de copos descartáveis a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 015/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2023/SEPLAG, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e pelo art. 196 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigorar a partir da data de sua publicação.

DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos serão decorrentes da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11101 / Projeto Atividade 2007 / Fonte 15000000 / Elemento de despesa 339030.

Cuiabá - MT, 04 de Dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Mario Cezar Hideki Nakayama e Srª. Meline Natalie Pereira Nakayama/CONTRATADA.