Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2328-2023

D.O. nº28635 de 05/12/2023

EXT. 5º TA SIMPLIFICADO-1909-2021

D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DO CONVENIO N° 1909-2021/SECEL, ref. ao Processo: 08757/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 27/02/2024.

ASSINATURA: 27/11/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28634 de 04/12/2023EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2328-2023

D.O. nº28635 de 05/12/2023

EXT. 5º TA SIMPLIFICADO-1909-2021

D.O. nº28635 de 05/12/2023EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2328-2023

D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1434-2022