Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXT. 5º TA SIMPLIFICADO-1909-2021

D.O. nº28635 de 05/12/2023

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28635 de 05/12/2023
Extrato do termo de convenio 1815-2023

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1434-2022/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02279.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 18/04/2024.

ASSINATURA: 23/11/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28635 de 05/12/2023EXT. 5º TA SIMPLIFICADO-1909-2021

D.O. nº28635 de 05/12/2023

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28635 de 05/12/2023Extrato do termo de convenio 1815-2023

D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXT. 5º TA SIMPLIFICADO-1909-2021

D.O. nº28635 de 05/12/2023
Extrato do termo de convenio 1815-2023