Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1715/2023/SDPG Autoriza o afastamento da Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA

D.O. nº28634 de 04/12/2023

PORTARIA Nº 1716/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1717/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 1716/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35529/2023;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana, no período de 14/11/2023 a 16/11/2023, em razão de o local de trabalho estar inadequado para o cumprimento do exercício laboral.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28634 de 04/12/2023PORTARIA Nº 1715/2023/SDPG Autoriza o afastamento da Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA

D.O. nº28634 de 04/12/2023

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