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D.O. nº28632 de 30/11/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_050
D.O. nº28634 de 04/12/2023

Edital Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2023

D.O. nº28635 de 05/12/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - N. 05.2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 16/2023

12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 13 de dezembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata 11ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1º Proposta do calendário anual das Reuniões Ordinárias do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA para 2024;

2º Proposta de criação de Comissão Temporária para discutir a proposta de alteração da Resolução do CONSEMA nº. 41/2021;

3º. Processo n° 7002996/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º. Processo n° 7002336/2023 - Município de Rondolândia - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º. Processo n° 7002566/2023 - SS Madeiras Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá, 01 de dezembro de 2023.

Lilian Ferreira dos Santos

Presidente do CONSEMA

Em substituição

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