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D.O. nº28634 de 04/12/2023
Extrato TC 1716-2023
D.O. nº28634 de 04/12/2023

EXTRATO 1º TA E PRAZO 0983-2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO TF 1812-2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0983-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/03038.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO, inscrito (a) no CNPJ sob nº 07.368.655/0001-66.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos, Cláusula Terceira da Dotação Orçamentária e Cláusula Quarta do Termo de Fomento nº 0983-2023, onde fica acrescentado o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no valor total do termo e a vigência para 30/03/2024.

Orgão: 23601- Projeto: 8026 - Despesa: 33.50.41 - Fonte: 15000000 - Valor: R$: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Origem do recurso: recurso oriundo de emenda parlamentar do De. Carlos Avalone.

ASSINATURA: 30/11/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussik - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

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