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D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXT CONV. 1650-2023
D.O. nº28634 de 04/12/2023

Extrato TC 1716-2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO 1º TA E PRAZO 0983-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 1716-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06849

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “LUZES DE NATAL DE MIRASSOL D´OESTE - Locação de elementos natalinos para decoração e ornamentação da praça 14 de Maio e avenida Tancredo Neves no município de Mirassol D’Oeste”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 599.715,00 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001707-2 (Data do Empenho 30/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio.

O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 647.025,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e vinte e cinco reais) sendo que R$ 599.715,00 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais) com recursos oriundos de recurso próprio desta secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 47.310,00 (quarenta e sete mil, trezentos e dez reais).

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda de Paula - Matrícula 260640

VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/07/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ENILSON DE ARAUJO RIOS HECTOR ALVARES BEZERRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE-MT

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