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D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1713/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder
D.O. nº28634 de 04/12/2023

PORTARIA Nº 1714/2023/SDPG Designa coordenadora substituta do Núcleo Cível de Segunda Instância

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1715/2023/SDPG Autoriza o afastamento da Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA

PORTARIA Nº 1714/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36410/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as seguintes Defensoras Públicas para atuarem como Coordenadora em Substituição no Núcleo Cível de Segunda Instância, conforme abaixo relacionado:

DEFENSORAS PÚBLICAS

PERÍODO

Regiane Xavier Dias Ribeiro

30/11/2023 a 04/12/2023

Graciela Faria

05/12/2023 a 11/12/2023

Regiane Xavier Dias Ribeiro

12/12/2023 a 30/12/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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