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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do Termo de Convênio 1664-2023
D.O. nº28634 de 04/12/2023

Extrato do Termo de Convênio 1228-2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
extrato 1660-2023 PRONTO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1228-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04302

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL- CNPJ n° 01.367.788/0001-31.

OBJETO: “Realização do Evento 14º Feiartes e Festpraia de Reserva do Cabaçal”.

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041- FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 599.516,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e dezesseis reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001708-0 (Data do Empenho 30/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio

VALOR: R$ 659.516,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais), sendo que R$ 599.516,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e dezesseis reais), de repasse da Secretaria e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann- Matrícula: 128115.

VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 10/02/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jonas Campos Vieira - Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal.

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