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D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO 1884-2023
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Extrato do Termo de Convênio 1664-2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
Extrato do Termo de Convênio 1228-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1664-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06635

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ n° 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Realização do Natal Feliz 2023 de PORTO ESPERIDIAO-MT”.

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041- FONTE: 250001 - VALOR: R$ 523.690,00 (quinhentos e vinte e três, seiscentos e noventa  mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001681-5 (Data do Empenho 28/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio

VALOR: R$ 576.700,00 (quinhentos e setenta e seis mil e setecentos reais), sendo que R$ 523.690,00 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais), de repasse da Secretaria e R$ 53.010,00 (cinquenta e três mil, e dez reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda de Paula.

VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/07/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Martins Dias de Oliveira - Prefeito Municipal de Porto Esperidião.

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