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D.O. nº28632 de 30/11/2023
7 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1452-2023 - APAE - NOVA XAVANTINA
D.O. nº28634 de 04/12/2023

01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0250 -2023 - ONG SUTO ESTIMA

D.O. nº28635 de 05/12/2023
01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1545-2023 Louis Braille

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0250 - 2023 SETASC e ONG - AUTO-ESTIMA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03242.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e ONG- AUTO-ESTIMA.

OBJETO: Realizar o Projeto Dia da Alegria com a execução de oficinas e a realização de um dia de espetáculos circenses, com shows regionais, atendimento de beleza gratuito e entrega de doações de roupas.

ASSINATURA:  30/11/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.000933-7

EMENDA PARLAMENTAR: 00021-2023 - Dep. Elizeu Nascimento

VIGÊNCIA: 05/07/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cicera Pereira Pinheiro - Presidente da ONG - AUTO - ESTIMA.

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