Legislação

D.O. nº28632 de 30/11/2023
TAPURAH (1)

D.O. nº28632 de 30/11/2023

7 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1452-2023 - APAE - NOVA XAVANTINA

D.O. nº28634 de 04/12/2023
01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0250 -2023 - ONG SUTO ESTIMA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1452 - 2023 SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE NOVA XAVANTINA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08295.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Nova Xavantina/MT.

OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para repasse de recursos financeiros para atendimento do projeto Conduzindo esperança - Transformação Social que garantirá maior eficiência e qualidade nos trabalhos executados em favor da pessoa com deficiência, contribuindo com o processo da inclusão social e com os trabalhos da Instituição, através da aquisição de 01 veículo tipo Pick - Up.

ASSINATURA: 29/11/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 118.600,00 (Cento e dezoito mil e seiscentos reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002042-1

EMENDA PARLAMENTAR: 00009-2023 - Dep. Dr. Eugêrnio

VIGÊNCIA: 20/12/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Franciele Cristiane Moraes - Presidente da APAE de Nova Xavantina/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28632 de 30/11/2023TAPURAH (1)

D.O. nº28632 de 30/11/2023

7 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1452-2023 - APAE - NOVA XAVANTINA

D.O. nº28634 de 04/12/202301 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0250 -2023 - ONG SUTO ESTIMA

D.O. nº28632 de 30/11/2023
TAPURAH (1)

D.O. nº28634 de 04/12/2023
01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0250 -2023 - ONG SUTO ESTIMA