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D.O. nº28633 de 01/12/2023
ATO Nº 262/2023 - Nomeação da Assessora Especial Giandhara de Souza Trindade
D.O. nº28633 de 01/12/2023

PORTARIA Nº 1708/2023/SDPG Férias

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1709/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo Sapezal

PORTARIA Nº 1708/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 08/12/2023, 7 (sete) dias referente ao período aquisitivo 2020/2021 e 5 (cinco) dias referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 35543/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Antônio Góes de Araújo.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES, matrícula 101004875, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 14/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012399.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807 o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012401.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012403.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012408.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012409.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público CARLOS HENRIQUE GARCIA BERNARDES DE CAMPOS, matrícula 101005611, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012411.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012416.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012417.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012422.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública FABIANA LOBO PEREIRA LEITE, matrícula 101003475, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 10/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012425.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012445.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012447.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 012464.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 20/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012391 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/03/2024 a 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012392.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 28/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012393.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012395.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012402.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 012410 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GRACIELA FARIA.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012418.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012419.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/01/2024 a 17/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012420.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012421.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 13/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012426 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor e o Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012427.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012428.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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