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D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1708/2023/SDPG Férias
D.O. nº28633 de 01/12/2023

PORTARIA Nº 1709/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo Sapezal

D.O. nº28634 de 04/12/2023
REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1659/2023/SDPG (férias)

PORTARIA Nº 1709/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36510/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, como Coordenadora do Núcleo de Sapezal, a partir do dia 27/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, com efeitos retroativos a partir de 27 de novembro de 2023.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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