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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2020/ERMAT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/06524

CONTRATANTE: ERMAT - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA - CNPJ: 03.507.415/0039-17.

CONTRATADA: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante do Contrato nº 018/2019/ERMAT ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/11/2023 até 27/11/2024, em conformidade com art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O: 29101

UNIDADE GESTORA: 001

PROJETO ATIVIDADE: 2007

FONTE: 1.500.0000/1.501.0100

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39

VALOR: R$ 18.005,76 (Dezoito mil, e cinco reais e setenta e seis centavos.)

DATA DA ASSINATURA: 23.11.2023

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - ERMAT - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FABIOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA E GUSTAVO ALVARES SANTOS- Representantes da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DO ERMAT - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA

(Original assinado)