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D.O. nº28632 de 30/11/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO
D.O. nº28632 de 30/11/2023

extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato

D.O. nº28633 de 01/12/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00014

ESPÉCIE:  EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00014

OBJETO DO CONTRATO:  TELEFONIA FIXA

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: OI SA,  CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43

FINALIDADE: O   presente   Termo   Aditivo   tem   por   objeto   prorrogar   a   vigência   do   Contrato   nº016/2018/METAMAT excepcionalmente por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 12/11/2023 até o dia 10/05/2024, visando o arrolamento de prazo para adesão a nova ata que Seplag está finalizando os tramites para a disponibilização aos órgãos do poder estadual, como fundamentado nos autos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 101/2023

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE PELA METAMAT,e o Senhor ROSALVO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR E JUVENAL ALVES FERREIRA, pela empresa OI/SA.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)

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