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D.O. nº28632 de 30/11/2023
9 - PORTARIA N° 191- TERMO DE FOMENTO Nº 0730 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE ARIPUANÃ
D.O. nº28632 de 30/11/2023

7 - PORTARIA N° 192 - TERMO DE FOMENTO Nº 1452 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE NOVA XAVANTINA

D.O. nº28634 de 04/12/2023
01 - PORTARIA N°194 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -0250 2023 - ONG-AUTO -ESTIMA

PORTARIA Nº 192/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 1452-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e   APAE - Associação Pais e Amigos Excepcionais de Nova Xavantina/MT:

Gestor da Parceria:

Hermita de Souza Ferreira -Matrícula n° 252863

Fiscal:

Nathália Tassiane Rodrigues Tostes - matrícula 253820

Comissão de Monitoramento:

Dionizio Adilson Campos - matrícula 254757, Jânio Nicola Leventi - matrícula 257258, Jose Felipe de Souza Filho - matrícula 217322, Demárcio Eurides Guimarães - matrícula 128632, Andressa da Silva Bitencourt - matrícula 329558, Emerson Toledo Santana - matrícula 58927

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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