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D.O. nº28629 de 27/11/2023
Portaria nº 182/2023/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28632 de 30/11/2023

9 - PORTARIA N° 191- TERMO DE FOMENTO Nº 0730 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE ARIPUANÃ

D.O. nº28632 de 30/11/2023
7 - PORTARIA N° 192 - TERMO DE FOMENTO Nº 1452 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE NOVA XAVANTINA

PORTARIA Nº 191/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 0730-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e   APAE - Associação Pais e Amigos Excepcionais de Aripuanã/MT:

Gestor da Parceria:

Danny de Brito Quintino Rocha - Matrícula n°257083

Fiscal:

Gionana Maria da Silva- Matrícula n° 63442

Comissão de Monitoramento:

Dionízio Adilson Campos - Matrícula 254757

Jânio Nicola Leventi - Matrícula 257258

Jose Felipe de Souza Filho - Matrícula 217322

Demárcio Eurides Guimarães - Matricula 128632

Andressa da Silva Bitencourt  - Matricula 329558

Emerson Toledo Santana - Matricula 58927

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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