Legislação

D.O. nº28631 de 29/11/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014 EMPAER-MTI

D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 046.2023 e 047.2023 - GÁS

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 1º T.A. AO CONTRATO N° 040.2022 - MAPDATA

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 046/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01941

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás acetileno e oxigênio industrial para atender as necessidades do Laboratório - CRPTT Várzea grande - CEXPRO - Nossa Senhora do Livramento - EMPAER-MT, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência nº 045/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 045/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 12.401; Projeto atividade: 4352; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1.500.0000.

VIII- FISCAL: José Alcântara Filgueira e como substituto o Antônio Claudino da Silva Filho.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Jacira Figueiredo Assunção.

X - DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora De Despesas

(Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER/MT

(original assinado)

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 047/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01941

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: GL OXIGÊNIO LTDA

IV-VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 12.401; Projeto atividade: 4352; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte: 1.500.0000.

VIII- FISCAL: José Alcântara Filgueira e como substituto o Antônio Claudino da Silva Filho.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Isaías Lopes de Oliveira.

X - DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.