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D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 046.2023 e 047.2023 - GÁS
D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO DO 1º T.A. AO CONTRATO N° 040.2022 - MAPDATA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 404-2023/EMPAER/ACAFEMAT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 040/2022/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2023/02307)

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 040/2022/EMPAER-MT referente ao fornecimento de 01 (uma) licença no formato usuário único (single-user) ou standard do software autodesk architecture, engineering and construction collection.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamento na clausula nona, subcláusula primeira do instrumento contratual, da Lei Federal 13.303/16 na Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Estadual no 840/2017 e suas alterações, e subsidiariamente para os casos omissos, a Lei no 8.666/93 e alterações e supletivamente, e do Parecer Jurídico nº 3308/SGAC/PGE/2023.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.087,49 (quinze mil e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.40.02; fonte: 1.759.0000

VIII-GESTOR/FISCAL: Oswaldo Ferreira da Silva Junior e Dayane Aparecida de Arruda Sakamoto

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Débora Cristina Cassim.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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