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D.O. nº28630 de 28/11/2023
Public. 28 de novembro Aditivo Convenio
D.O. nº28631 de 29/11/2023

Public. 29 novembro 2023 Denuncia Unilateral

D.O. nº28631 de 29/11/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 020

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0373-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/10985

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 0373-2021 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m 18,00 m, Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m 72,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas no município de Marcelândia - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, uma vez que não fora fornecido os materiais pela Secretaria.

Assinatura: 27/11/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - CNPJ 03.238.987/0001-75

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 1170-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/10984

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 1170-2021 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 24,00 m de Aduela de Concreto 2,50 x 2,50 m, 24,00 m de Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Santa Cruz do Xingú - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, uma vez que não fora fornecido os materiais pela Secretaria.

Assinatura: 27/11/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - CNPJ 04.178.518/0001-70

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