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D.O. nº28630 de 28/11/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 067-2023 - MBM SEGUROS
D.O. nº28631 de 29/11/2023

Extrato do contrato nº 045-2023 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

D.O. nº28633 de 01/12/2023
2º T. A. ao Cont. nº 057-2021-SEPLAG AUTOPAGE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10910

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ: 05.342.580/0001-19.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 012/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SEPLAG, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 28/11/2023, adstrito à existência de créditos orçamentários.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 26.572,80 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso para pagamento dos serviços do referido objeto será da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade: 2007/ Natureza da Despesa: 339039/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 27 de novembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Francisco Palácio Leite/CONTRATADA.

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