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D.O. nº28630 de 28/11/2023
Portaria nº 132- AQUISIÇÕES E CONTRATOS - FISCAL TREINAMENTO BASE MINERARIA
D.O. nº28630 de 28/11/2023

Portaria Fiscalização

D.O. nº28630 de 28/11/2023
publicação

PORTARIA Nº 133/2023/METAMAT

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993 RESOLVE designar a equipe de fiscalização, conforme abaixo:

PROCESSO: METAMAT-PRO-2023/00798 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: art. 30, inciso II, alínea “f” da Lei nº 13.303/2016 e art. 64, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

EMPRESA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002- 81.

OBJETO: Capacitação no “7° CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES”.

VALOR TOTAL: R$ 9.718,20 (nove mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos).

PAGAMENTO: Único

GESTORA DO CONTRATO: Elaine Souza Moreira

FISCAL DO CONTRATO: Lionay Lopes Figueiredo

FISCAL SUPLENTE: Jéssica Benedetti

Art. 1 A presente portaria tem vigência e eficácia a partir de sua assinatura.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

(original assinado nos autos)

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