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D.O. nº28630 de 28/11/2023

Portaria nº 132- AQUISIÇÕES E CONTRATOS - FISCAL TREINAMENTO BASE MINERARIA

Portaria nº 132/2023/METAMAT

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

RESOLVE

Artigo 1º - Designar o Sr. Lucas Gomes Maia, ocupante do cargo Assessor Especial, para exercer a função de fiscalização do contrato referente ao Processo Nº METAMAT-PRO-2023/00831 "Treinamento em Práticas do Direito da Mineração e Base Minerária".

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT