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D.O. nº28630 de 28/11/2023
EXTRATO DA PORTARIA N. 131-2023 - NOMEAR ROBERTO YOSHIMI TANIGUCHI -RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28630 de 28/11/2023

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato

D.O. nº28630 de 28/11/2023
Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029-2019 - TMF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/01066

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/01066

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), além da realização de Exames Médicos Ocupacionais, treinamento CIPA, Palestras e Assessoria de Envios ao e- Social.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: IMP INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA, CNPJ sob nº 10.869.003/0001-10

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 21/2022

Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembro de 2023 e seu término em 01 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal no art. 71da Lei nº13.303/2016, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 105/2023.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE PELA METAMAT, e o Senhora Laura Cristina Beraldi, pela empresa IMP    INSTITUTO    DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)

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