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D.O. nº28630 de 28/11/2023
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato
D.O. nº28630 de 28/11/2023

Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029-2019 - TMF

D.O. nº28630 de 28/11/2023
Portaria nº 132- AQUISIÇÕES E CONTRATOS - FISCAL TREINAMENTO BASE MINERARIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/01139

ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/01139

ORIGEM: Adesão na modalidade “carona” a Ata de Registro de Preços nº. 004/2019/TJMT e, Pregão Eletrônico nº 018/2018/TJMT.

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da Tabela SINAPI para atender as necessidades da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2019/METAMAT. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 07/12/2023 e seu término em 06/12/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 090/2019.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor THIAGO RONCHI ADRIEN EUGÊNIO, pela empresa TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)

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