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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 120/2023 DE 23/11/2023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MICROREVESTIMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSCAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NA AV. RUBENS PAES DE BARROS FILHO, RUA TAB. EGÍDIO DA PAIXÃO, R. ANTÔNIO MILTON,R. MILITÃO GOMES, RUA VER. ANTÔNIO BARBOSA, RUA VER. J. EULÁLIO, RUA MANECO ALBERNAZ, RUA FERNANDO CORREA, RUACIPRIANO CURVO, RUA QUATORZE, RUA FREI OSVALDO, TRAVESSA E RUA VER. JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOSGUIMARÃES-MT, com uma área de 37.091,18 m²

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, Engenheiro Civil: Alexandre Cesar da Silva Moraes

CREA 120.156.967-2

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL (a): DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

CREA/MT: 49331

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães-MT, 23/11/2023.

DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

Engenheira Civil - CREA/MT nº 49331

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal