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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 119/2023 DE 23/11/2023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL VALE DA BENÇÃO - TRECHO ENTR°. MT-251 AO ENTR°. ESTRADA VICINAL SANTOS DUMONT COM EXTENSÃO DE 3,35 KM NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSCAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO - Processo nº 11822/2023

PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL VALE DA BENÇÃO - TRECHO ENTR°. MT-251 AO ENTR°. ESTRADA VICINAL SANTOS DUMONT COM EXTENSÃO DE 3,35 KM

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Vitor Yamamura Freitas

CREA n° MT32347

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL (a): DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

CREA/MT: 49331

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães-MT, 23/11/2023.

DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

Engenheira Civil - CREA/MT nº 49331

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal