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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2024. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Confresa/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de São José do Xingu/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: dia 12 de dezembro de 2023 às 07:30hs. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: dia 12 de dezembro de 2023 às 08:00hs. Apresentação Das Amostras:  dia 13 de dezembro de 2023 às 08:00hs. Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Antônio Gomes Primo situada na Av. Domitília Gomes de Oliveira, nº 68, Centro, no Município de São José do Xingu/MT Telefone: (66) 35681197. Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação de Confresa/MT, Email: cfs.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Marta Cristina Theis, Confresa/MT/2023