Legislação

D.O. nº28629 de 27/11/2023
PORTARIA SECRETARIA EXECUTIVA CETB (2)

D.O. nº28629 de 27/11/2023

Portaria nº 182/2023/GAB/SETASC/MT

D.O. nº28632 de 30/11/2023
9 - PORTARIA N° 191- TERMO DE FOMENTO Nº 0730 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE ARIPUANÃ

Portaria nº182/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, alterada pelo Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente ao exercício de 2022/2023, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

MATRÍCULA	NOME	CICLO ANUAL AVALIATIVO	NOTA
79453/001	Admar Artiaga	25/10/2022 a 24/10/2023	96,78
80678/001	Borenilce Maria De Figueiredo	18/10/2022 a 17/10/2023	98,61
258373/001	Dirlene Conceição De Figueiredo	22/10/2022 a 21/10/2023	98,67
79465/001	Francismeire Regina De Souza	29/11/2022 a 28/11/2023	100,00
79706/001	Jocemil Nunes	25/10/2022 a 24/10/2023	96,33
258370/001	Laudyana Aparecida Costa E Souza	22/10/2022 a 21/10/2023	99,67
80621/001	Leudes Sales Da Silva Urmann	17/10/2022 a 16/10/2023	98,61
46086/001	Marina Inez Belem Siqueira Maia	22/10/2022 a 21/10/2023	99,89
78363/002	Viviane Rosarita Rocha Conte	23/10/2022 a 22/10/2023	99,61

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1.303 de 03 de Março 2022, ARTIGOS 12.

224566/003	Sandra Medianeira dos Santos Rodrigues Correa	06/11/2022 a 05/11/2023	Não Efetuada
81849/001	Suzimeire Gonçalves de Barros	03/11/2022 a 02/11/2023	Não Efetuada

Art. 2º Registrada, Publicada e Cumpra-se. Cuiabá-MT, 27 de Novembro de 2023.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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