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D.O. nº28629 de 27/11/2023

Extrato do Termo de Convênio 1698-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1698-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06917

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS - CNPJ n° 03.204.187/0001-33.

OBJETO: “Festividade do Réveillon com show em praça pública em comemoração à virada do ano de 2023 para 2024 em Porto dos Gaúchos/MT.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041- FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001533-9 (Data do Empenho 18/10/2023).

VALOR: R$ 207.392.00 (duzentos e sete mil, trezentos e noventa e dois reais), sendo que R$ 100.000,00 (cem mil reais), de repasse da Secretaria e R$ 107.392,00 (cento e sete mil, trezentos e noventa e dois reais) de contrapartida do município.

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio

FISCAL: Laura Denize de Arruda- 255436

VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 28/02/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos.