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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 112/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10934

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Cleomar Alves Mariano e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,5379 (um hectares, cinquenta e três ares e setenta e nove centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 76”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 552,22 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Cleomar Alves Mariano e esposa contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 113/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10925

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Dinorah Maria Alvina De Jesus Almeida e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,0061 (um hectares, zero ares e sessenta e um centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 63”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 370,69 (Trezentos e setenta reais e sessenta e nove centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Dinorah Maria Alvina De Jesus Almeida e esposo, contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 114/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10922

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Alice Leila Pereira Franco Lima e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,0736 (um hectares, sete ares e trinta e seis centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 60”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

R$ 395,56 (Trezentos e noventa e cinco reias e cinquenta e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Roberto Motta contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 115/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10940

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Flavia De Freitas E Moraes e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,5795 (um hectares, cinquenta e sete ares e noventa e cinco centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 79”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 581,95(Quinhentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Flavia De Freitas E Moraes e esposo contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 116/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11238

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Manoel Da Penha Camelo Ferreira Lima e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,1190 (um hectares, onze ares e noventa centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 50”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor  R$ 412,29 (Quatrocentos e doze reais e vinte e nove centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Manoel Da Penha Camelo Ferreira Lima e esposa contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 117/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10924

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Ana Lucia Pereira Dos Santos Cardoso e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,0457 (um hectares, quatro ares e cinquenta e sete centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 62”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor  R$ 385,28 (Trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Ana Lucia Pereira Dos Santos Cardoso e esposo, contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 118/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11182

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Anelice Correa Filho e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,1114 (um hectares, onze ares e quatorze centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 52”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 469,48(Quatrocentos e sessenta enove reais e quarenta e oito centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e e Anelice Correa Filho e esposo contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 119/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11182

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Devania Pereira Guimarães e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,4988 (um hectares, quarenta e nove ares e oitenta e oito centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 74”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 552,22(Quinhentos e cinquenta e dois reias e vinte e dois centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Devania Pereira Guimarães e esposo contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 120/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11219

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Elismar Moreira Da Silva e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras 1,5252 (Um hectares, cinquenta e dois ares e cinquenta e dois centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 23”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 561,95 (Quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Elismar Moreira Da Silva e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 121/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11212

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Elcimario Gomes De Oliveira e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,5078 (um hectares, cinquenta ares e setenta e oito centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 24”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 610.419,96 (Seiscentos e dez mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Elcimario Gomes De Oliveira e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 122/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11137

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Davi Barroso Bastos

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,4678 (um hectares, quarenta e seis ares e setenta e oito centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 03”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 540,80 (Quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Davi Barroso Bastos contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 123/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10910.

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Nely Gois De Castro Silva e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,5448 (um hectares, cinquenta e quatro ares e quarenta e oito centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 36, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT

Valor R$ 569,17 (Quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Nely Gois De Castro Silva e esposo contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 124/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10907

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Robson Gois Pacheco

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,4204 (um hectares, quarenta e dois ares e quatro centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 26, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 523,33 (Quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Robson Gois Pacheco contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 125/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10906

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Elivaldo Martins Dos Santos

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,8194 (um hectares, oitenta e um ares e noventa e quatro centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 25, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267  - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 601,55 (Seiscentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros Elivaldo Martins Dos Santos contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 126/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10892

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Lionisio Machado

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,7513 (um hectares, setenta e cinco ares e treze centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 16, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 645,25 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Lionisio Machado contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 127/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/10898

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Leoni Machado

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,8194 (um hectares, oitenta e um ares e noventa e quatro centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 17, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 670,34 (Seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Leoni Machado contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 128/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11189

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Elismarta Barbosa De Deus

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,4989 (Um hectares, quarenta e nove ares e oitenta e nove centiares), situada no município de COCALINHO/MT, denominada “P. E NOVO HORIZONTE II - LOTE 06”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 22.267 - FICHA 001 - 1º Serviço Registral Comarca de Água Boa/MT.

Valor R$ 552,26 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Elismarta Barbosa De Deus contratado.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 129/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/05143

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Manoel Da Silva Machado e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 2.1428 (dois hectares, quatorze ares e vinte e oito centiares), situada no município de SÃO FELIZ DO ARAGUAIA/MT, denominada “ASSENTAMENTO ZECA DA DOCA - LOTE 54”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através das Matriculas Matrícula nº 15.443 - FICHA 001 - 1º TABELIONATO E REGISTRO DE IMÓVEIS COMARCA DE SAÕ FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.

Valor R$ 1.295,63 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Manoel Da Silva Machado e esposa contratados.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT