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D.O. nº28629 de 27/11/2023
EXT CONV. 1782-2023
D.O. nº28629 de 27/11/2023

CATEGORIA NACIONAL

D.O. nº28629 de 27/11/2023
CATEGORIA ESTUDANTIL

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05304

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05304.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LEANDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA - CPF nº 967.830.102-44

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LEANDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05435

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05435.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF nº 014.241.826-97

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOÃO BATISTA DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04979

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04979.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MAURO GERMANO DE OLIVEIRA - CPF nº 700.804.291-49

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MAURO GERMANO DE OLIVEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05219

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05219.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DIEMERSON DE SOUZA PENHA - CPF nº 044.141.981-00

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

DIEMERSON DE SOUZA PENHA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05086

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05086.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOEDE ANTONIO PEREIRA - CPF nº 029.326.391-45

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOEDE ANTONIO PEREIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04675

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04675.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ITALO JUNIOR DE OLIVEIRA FELETTI - CPF nº 059.719.901-95

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ITALO JUNIOR DE OLIVEIRA FELETTI, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04682

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04682.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOAO MARCOS CESARINO DA SILVA - CPF nº 101.822.969-89

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOAO MARCOS CESARINO DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04644

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04644.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PATRICIA ANNE BODEMAN CAMPOS - CPF nº 076.774.774-70

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

PATRICIA ANNE BODEMAN CAMPOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04955

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04955.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LETICIA FERREIRA CONTI - CPF nº 032.794.571-06

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LETICIA FERREIRA CONTI, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04809

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04809.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

IONANE LINHARES DA COSTA AZEVEDO - CPF nº 060.613.931-13

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

IONANE LINHARES DA COSTA AZEVEDO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05521

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05521.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LARISSA GABRIELA SILVA DE SOUZA - CPF nº 967.829.942-91

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LARISSA GABRIELA SILVA DE SOUZA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05400

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05400.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FABIO RODRIGUES DE SOUZA CORDEIRO - CPF nº 075.868.085-62

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

FABIO RODRIGUES DE SOUZA CORDEIRO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05272

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05272.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GLAUCIA MIDORI SAKAKIMA - CPF nº 023.357.039-00

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GLAUCIA MIDORI SAKAKIMA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04949

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04949.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARDOSO - CPF nº 060.732.951-38

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARDOSO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05310

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05310.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARCUS ROGÉRIO HATAKEYAMA - CPF nº 535.596.221-15

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MARCUS ROGÉRIO HATAKEYAMA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04811

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04811.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ISRAEL MUNIZ FRANÇA - CPF nº 053.266.251-21

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ISRAEL MUNIZ FRANÇA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202304978

PROCESSO N° SECEL-PRO-202304978.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DORACIL MARIA DE OLIVEIRA - CPF nº 008.778.521-89

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

DORACIL MARIA DE OLIVEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04889

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04889.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DENISE DANIELE BATISTA DE SOUZA - CPF nº 061.521.944-66

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

DENISE DANIELE BATISTA DE SOUZA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05002

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05002.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

KAROLINE DINIZ ROSA GUSMÃO DE SOUSA - CPF nº 058.030.141-92

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

KAROLINE DINIZ ROSA GUSMÃO DE SOUSA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202304974

PROCESSO N° SECEL-PRO-202304974.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

DANIEL MORAIS TEODORO - CPF nº 047.907.361-99

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

VALOR

23601

1248

3.3.90.48.004

196 - 396

R$14.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

DANIEL MORAIS TEODORO, Proponente.

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