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D.O. nº28629 de 27/11/2023
RET. EXT DO TERMO DE CONV 1785-2023
D.O. nº28629 de 27/11/2023

EXT CONV. 1782-2023

D.O. nº28629 de 27/11/2023
CATEGORIA NACIONAL

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1782-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/07248.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU- CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “2º Festa do Pequi.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). EMPENHO: 23101.0001.23.001483-9- Data do Empenho: 10/10/2023.

VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos de recursos próprios e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

FISCAL: Renata Penariol Saves - Matrícula nº 330971.

VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 30/04/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luzia Nunes Brandão- Prefeito Municipal De Ribeirão Cascalheira.

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